PROGRAMA MÃOS DA TERRA

A agricultura familiar é o principal pilar da produção de alimentos no Estado do Amazonas, representando 86,9% dos estabelecimentos agropecuários segundo o Censo Agropecuário do IBGE (2017) e sendo responsável por cerca de 75% dos alimentos consumidos pelas famílias amazonenses, conforme dados da Secretaria de Produção Rural do Amazonas – SEPROR (2023). Esse segmento é essencial para a segurança alimentar, para a geração de emprego no meio rural e para a movimentação das economias municipais.

O município de Manaus, situados na Região Metropolitana de Manaus, desempenha papel estratégico nesse cenário. Manaus a agricultura familiar corresponde a mais de 65% da produção agrícola local, com destaque para o cultivo de mandioca (e derivados como farinha e goma), banana, limão, laranja, abacaxi, mamão, maracujá, hortaliças (cebolinha, cheiro-verde, couve) e piscicultura (tambaqui). O Sistema de Informações Territoriais da Agricultura Familiar (SITAF/MDA, 2023), mais de 1.000 famílias rurais atuam com mandioca (e derivados como farinha e goma), banana, limão, laranja, abacaxi, mamão, maracujá, hortaliças (cebolinha, cheiro-verde, couve) e piscicultura (tambaqui), com participação expressiva em programas públicos.

Entre esses programas, destaca-se o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que prevê a compra direta de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar em escolas públicas, promovendo o escoamento da produção local e incentivando práticas agroecológicas. Outro destaque é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que adquire alimentos de pequenos produtores e os destina a famílias em situação de insegurança alimentar, equipamentos públicos e instituições da rede socioassistencial, garantindo mercado institucional para os agricultores familiares.

Metodologia de Mobilização Social e Engajamento dos Participantes

Para garantir o amplo conhecimento da população de Manaus e cumprir o princípio da publicidade administrativa, a mobilização dos participantes ocorrerá durante a Fase 1 (Preparação e Estruturação) por meio de uma estratégia combinada:

1. Divulgação por Mídias Locais e Digitais: Disseminação do período de inscrições e dos critérios de seleção por meio de inserções diárias em rádios de Manaus, carros de som nas principais vilas rurais e campanhas informativas nas redes sociais institucionais da OSC.

2. Articulação em Rede com Atores Locais: Realização de reuniões de sensibilização diretamente com as lideranças das Associações Rurais, Cooperativas Agrícolas e Sindicatos de Produtores de Manaus. Essas entidades atuarão como agentes mobilizadores capilares, distribuindo os folhetos explicativos e orientando os produtores isolados sobre como proceder com a inscrição.

3. Busca Ativa nas Comunidades: Deslocamento da equipe técnica do Instituto AME, utilizando a estrutura de transporte contratada, para realizar reuniões públicas informativas nas sedes comunitárias e escolas rurais das localidades polo, facilitando o preenchimento das fichas de inscrição para produtores com dificuldades de locomoção ou conectividade.